Limites de ruído em festas: o essencial sem juridiquês
Em Portugal existe um regulamento geral do ruído, e depois cada município e cada espaço têm as suas regras próprias. Quem organiza deve confirmar a legislação aplicável, o procedimento da câmara municipal e as regras do espaço antes de fechar a data, porque o horário e os limites variam com o local e o tipo de evento.
Regras gerais, regras locais e regras da casa
Há três camadas. A lei geral define princípios sobre ruído e descanso. As câmaras municipais aplicam essas regras à realidade local e podem exigir licenças para eventos com música. E o próprio espaço, seja quinta, salão ou hotel, tem as suas regras internas, muitas vezes mais apertadas do que a lei, porque já teve problemas com vizinhos e não quer repetir. Na prática, a regra que conta é sempre a mais restritiva das três. Por isso o caminho é cruzar as regras do espaço com a informação da câmara municipal e a legislação aplicável, confirmando por escrito o que está autorizado, onde e até que horas.
O que costuma acontecer na prática
O padrão que se repete de festa para festa: música no exterior até certa hora da noite, e a partir daí ou baixa o volume, ou a festa muda para dentro, ou termina. Em salas urbanas é comum haver limitador de som instalado, um aparelho que corta a energia do sistema se o volume passar do limite definido. Um DJ que conhece o espaço trabalha com o limitador em vez de lutar contra ele. Um DJ apanhado de surpresa fica com a pista em silêncio no pico da noite, e isso já não se recupera.
Vale a pena saber outra coisa: o grave é o que viaja mais longe. Muitas queixas de vizinhança não vêm do volume geral da festa, vêm do bater do bombo a atravessar a rua e a entrar pelas janelas. Ajustar o grave e apontar bem as colunas resolve mais problemas do que baixar a música toda, e é por isso que a experiência de quem monta conta tanto como o equipamento em si.
Perguntar antes muda o desenho da festa
Saber a hora limite antes de desenhar o alinhamento muda tudo: a que horas se serve o jantar, quando se corta o bolo, quando abre a pista. Se a música no exterior tem de acabar a determinada hora, o pico da festa tem de acontecer antes, ou a festa tem de estar preparada para mudar de sítio sem morrer pelo caminho. Isto vale para casamentos e vale ainda mais para festas de empresa, onde os horários costumam ser mais cedo e mais rígidos.
Quando a hora chega: soluções que funcionam
Chegada a hora limite, há três saídas reais:
- Mudar a pista para dentro, se o espaço tiver sala preparada e a mudança estiver ensaiada
- Baixar para um registo de fim de noite, com música mais contida que ainda segura as pessoas
- Passar para silent disco: auscultadores sem fios que retiram a música amplificada das colunas, mantendo as regras aplicáveis a vozes e movimentação
Qualquer destas opções precisa de estar decidida antes do dia, com o equipamento certo no sítio e o alinhamento pensado para isso. Improvisar de madrugada raramente corre bem. Quando tratamos do som de uma festa, esta conversa com o espaço faz parte do processo, e o alinhamento é desenhado com a hora limite em conta desde o início. Diga-nos onde vai ser a sua festa no pedido de proposta: a resposta sobre horários começa exactamente aí.