Até que horas pode haver música numa festa?
É a pergunta que aparece sempre, e quase sempre tarde de mais: já com o espaço escolhido, já com os convidados avisados. Até que horas pode haver música numa festa? Quem lhe der uma hora exacta para o país inteiro está a inventar. O que existe é uma lei geral, um município que a aplica à realidade local, e um espaço com regras próprias. Manda a mais apertada das três, sempre.
O que a lei diz
O Regulamento Geral do Ruído, o Decreto-Lei n.º 9/2007, divide o dia em três períodos de referência: diurno das 7h às 20h, entardecer das 20h às 23h, e nocturno das 23h às 7h. Os limites de ruído admitidos vão apertando de período para período, e o nocturno é o mais exigente de todos.
Repare no número: 23h. Não é a hora a que a música tem de parar, é a hora a partir da qual a mesma música passa a ser medida por uma régua muito mais dura. Numa festa de casamento, às 23h a pista mal abriu. E há um pormenor que apanha muita gente desprevenida: o artigo 14.º do mesmo diploma proíbe actividades ruidosas temporárias perto de habitações aos sábados, domingos e feriados, e nos dias úteis entre as 20h e as 8h. Ou seja, o dia da semana pesa tanto como a hora, e o sábado, que é quando toda a gente casa, é logo dia proibido. É exactamente por isso que existe a licença especial de ruído, prevista no artigo 15.º do mesmo diploma, que autoriza actividades ruidosas temporárias em local, dia e hora concretos. Como se pede está explicado com detalhe na licença especial de ruído.
O que manda mais do que a lei
Na prática, a hora a que a sua festa acaba raramente é decidida por um diploma nacional. É decidida por estas três coisas, por esta ordem:
- O contrato do espaço. Quintas, salões e hotéis têm quase todos uma hora de fecho escrita, e muitos têm limitador de som instalado, um aparelho que corta a energia do sistema quando o volume passa do limite. Se o espaço fecha às 2h, a festa acaba às 2h, não há licença que mude isso.
- O município. Cada câmara aplica o regulamento à realidade local e define como se pedem as excepções. Em Lisboa, por exemplo, a licença especial pede-se online e a câmara dá-se até dez dias úteis para decidir, o que dá no mesmo que pedir com duas semanas de antecedência.
- Os vizinhos. A regra que não está escrita em lado nenhum e é a que costuma acabar com as festas mais cedo. Uma queixa às duas da manhã traz autoridade ao portão, e nesse momento ninguém está a discutir decibéis.
As horas reais de uma festa portuguesa
Vale a pena olhar para isto com os números certos à frente. Num casamento típico, o jantar acaba perto das 23h, a primeira dança é ali a seguir, e a pista vive entre a meia-noite e as três. Ou seja, a festa a sério acontece toda dentro do período nocturno. Quem escolhe um espaço com hora de fecho à uma da manhã está, sem saber, a comprar duas horas de pista, não cinco. É a conta que mais surpreende as pessoas, e é a razão pela qual o horário da festa se pensa antes de assinar com o espaço, não depois.
Como se estica a noite sem chatices
Há maneiras honestas de ganhar tempo e sossego, e nenhuma passa por fingir que a regra não existe:
- Levar a pista para dentro depois das 23h. Um jantar no jardim e uma pista numa sala fechada resolvem metade dos problemas de vizinhança sem tirar nada à festa.
- Controlar os graves, não o volume geral. O grave é o que atravessa paredes e ruas. Baixar dois pontos no sub muda tudo lá fora e quase nada na pista.
- Falar com os vizinhos antes. Numa festa em casa, avisar a rua uns dias antes vale mais do que qualquer aparelho. Quem é avisado quase nunca telefona a queixar-se.
- Silent disco depois da hora limite. A festa continua com auscultadores e, fora deles, o silêncio é total. É a única solução que faz a música durar depois de o som ter mesmo de parar, e está explicada no o que é uma silent disco.
A pergunta que deve fazer ao espaço
Antes de assinar, três perguntas resolvem a questão toda: a que horas tem de acabar a música, existe limitador de som instalado, e a que nível está regulado. Peça a resposta por escrito. É a diferença entre planear uma festa e descobrir o problema com a pista cheia.
Quando trabalhamos consigo, esta conversa é nossa e não sua. Perguntamos onde é, até que horas quer música, e ajustamos o alinhamento para que o melhor da noite caia dentro do tempo que existe de facto. Os limites de ruído deixam de ser um susto quando se sabe deles a tempo. Diga-nos como é a sua festa e dizemos-lhe com o que pode contar.